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Título:
LEI Nº 12.029 02/04/1996 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia do Bairro de Vila Matilde.
Publicação:
DOM 03/04/1996 p. 2 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 1254/1995 (
ver documento
)
Autor(es):
Mario Noda
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro.
Notas complem.:
- Lei nº 11.970/1996 - Institui o Dia do Bairro de Vila Matilde.
Indexação:
Dia do Bairro de Vila Matilde - Vila Matilde
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